Proposta de metodologia para selecionar indicadores de desigualdade em saúde visando definir prioridades de políticas públicas no Brasil / Methodological approach to select indicators of health inequalities to define priorities for social policies in Brazil

Promover a saúde com eqüidade é um grande desafio para os gestores públicos. A magnitude das desigualdades sociais em saúde e os recursos escassos impöem que as prioridades para a gestäo pública se fundamentem no conhecimento da situaçäo de saúde e do impacto de políticas, programas, projetos e açöes sobre a saúde e seus determinantes. Este artigo apresenta a proposta metodológica de construçäo e seleçäo de indicadores de desigualdades em saúde utilizada pela Pesquisa Avaliativa de Desigualdades em Saúde no Rio Grande do Sul (PADS-RS) para auxiliar a definiçäo de prioridades para a gestäo pública. Os indicadores foram construídos visando avaliar desigualdades em saúde como diferenças na qualidade de vida e capacidades humanas socialmente determinadas. A metodologia baseia-se em princípios de promoçäo ativa da eqüidade que orientam (1) o Sistema Unico de Saúde Brasileiro, (2) as pesquisas avaliativas de desigualdades em saúde realizadas no Reino Unido e (3) o método RAWP (Resources Allocation Working Party) de alocaçäo de recursos financeiros públicos em saúde entre regiöes e considera as peculiaridades dos sistemas oficiais de informaçäo no Estado e no Brasil

As origens da idéia de participaçäo na área de saúde / The sources of ideas concerning participation in health

Desde os anos setenta, acadêmicos e políticos têm discutido a idéia de constituir formas de participaçäo direta nas instituiçöes ou em projetos de desenvolvimento governamentais e näo-governamentais. No Brasil, a reforma do sistema de saúde, em curso desde meados da década passada, criou as comissöes interinstitucionais de saúde, e, mais tarde, os conselhos de saúde. Estes fóruns passaram a fazer parte do sistema e foram ampliando gradativamente seu papel planejador e supervisor dos serviços de saúde localizados dentro de suas jurisdiçöes territoriais. Inúmeros autores analisaram o processo de reforma do sistema de saúde brasileiro (Campos, 1990; Médici, 1987; Oliveira e Teixeira, 1986; Paim, 1989; Possas, 1981; Teixeira, 1989 entre outros) e vários outros tem descrito e analisado a questäo da paticipaçäo popular ou de usuários neste sistema em transformaçäo (Carvalheiro et al, 1992; Carvalho e Santos, 1992; Ceccim et al, 1990; Cortes, 1995; Fatin, 1989; IBAM et al, 1991; IBAM et al, 1993; Jacobi, 1990; Martes, 1990; Rosa, 1989; Valla, 1989 entre outros)